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Incentivo para pequenas e médias empresas exportadoras

 

Os chanceleres e ministros da Fazenda do Mercosul aprovaram ontem medidas de apoio para pequenas e médias empresas (PMEs) exportadoras e em favor de cinco obras de infra-estrutura para o Paraguai, ao mesmo tempo que reconheceram a demora na consolidação de uma união aduaneira.

Os ministros, reunidos no 35º Conselho do Mercado Comum, em Tucumán, 1.300 quilômetros a noroeste de Buenos Aires, também aprovaram um acordo de serviços com o Chile, o primeiro nessa área assinado pelo Mercosul, e as negociações de preferências comerciais com a União Aduaneira Sul-Africana (Sacu), Jordânia e Turquia.

O Conselho reuniu-se no hotel Catalinas Park de Tucumán, onde hoje ocorre a Cúpula de Chefes de Governo do Mercosul e de Estados Associados.

Ontem, o Conselho aprovou um fundo para as PMEs exportadoras, que será garantido pelos países-membros do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), e um programa de integração produtiva para "promover a convergência das economias e evitar a reprodução de desigualdades competitivas", informou o chanceler argentino, Jorge Taiana.

Foi aprovado também um financiamento de cinco obras públicas para o Paraguai por US$ 23,5 milhões, com dinheiro não reembolsável do Fundo Comum de Convergência Estrutural (Focem) que, segundo Taiana, "permitirão o acesso de milhares de pessoas à água potável e saneamento básico".

O Conselho expressou satisfação pelas negociações de um acordo de preferências alfandegárias para mais de mil produtos com a Sacu, integrada por África do Sul, Botswana, Lesotho, Swazilândia e Namíbia.

O Mercosul exportou em 2006 à Sacu cerca de US$ 2,4 bilhões (2% dos embarques do bloco) e importou dos africanos US$ 550 milhões (0,5% das compras do Mercosul).

O bloco também aprovou acordos com a Jordânia e Turquia, para definir preferências alfandegárias com esses países.

O secretário das Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Alftedo Chiaradía, fez um resumo sobre o primeiro semestre da presidência de turno argentina, enumerando "avanços" (basicamente os aprovados ontem) e "demoras" (em temas sobre a plena da união aduaneira). Para a união aduaneira está pendente também a eliminação da dupla tarifa externa comum paga por produtos de países não membros do Mercosul.

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